O que é o Edital de R$ 60 Mil?
O Edital de Chamamento Público Nº 002/2026, lançado pela Secretaria Municipal de Cultura de Caucaia, tem como objetivo apoiar iniciativas voltadas à Diversidade Cultural LGBTQIAPN+. Com um investimento total de R$ 60 mil, essa ação visa financiar projetos culturais que abordem e celebrem a diversidade e os direitos dessa comunidade no município, promovendo um ambiente mais inclusivo e respeitoso.
Quem Pode Se Inscrever?
A participação no edital é aberta a diversos agentes culturais, incluindo:
- Pessoas físicas: Indivíduos que atuam na área cultural.
- Microempreendedores Individuais (MEI): Pequenos empreendedores que desempenham atividades culturais.
- Pessoas jurídicas: Organizações, sejam lucrativas ou não, que promovem ações culturais.
- Coletivos sem CNPJ: Grupos que, embora não formalmente registrados, comprovem a atuação cultural e tenham residência em Caucaia há pelo menos dois anos.
Critérios para Seleção de Projetos
Os projetos selecionados serão escolhidos com base em diversos critérios que priorizam a inclusão e a diversidade. Serão seis projetos selecionados, cada um recebendo R$ 10 mil. A distribuição das vagas será feita conforme a seguinte proporção:
- Três vagas para ampla concorrência,
- Duas vagas reservadas para pessoas negras,
- Uma vaga destinada a pessoas indígenas.
Tipos de Projetos Contemplados
A iniciativa reconhece a riqueza da cultura LGBTQIAPN+ e abrange uma ampla gama de expressões artísticas e culturais. Os projetos que podem ser inscritos incluem:
- Festivais e mostras culturais,
- Apresentações musicais,
- Performances drag,
- Produções audiovisuais,
- Artes visuais,
- Literatura e slam,
- Teatro e dança,
- Ações formativas focadas na diversidade sexual, identidade de gênero, direitos humanos e cidadania.
Período de Inscrições
As inscrições serão realizadas exclusivamente através da plataforma Sisged, em um período definido entre os dias 04 e 14 de setembro. Os interessados devem estar atentos a essa janela de tempo para garantir que sua proposta seja considerada.
Como Fazer a Inscrição?
Os candidatos devem seguir um processo específico para a inscrição, que inclui:
- Preencher o formulário de inscrição disponível na plataforma Sisged,
- Enviar um plano de trabalho detalhado que descreva as atividades propostas,
- Apresentar um portfólio que demonstre a atuação cultural do agente ou grupo,
- Anexar todos os documentos exigidos pelo edital.
Após a etapa de seleção, os projetos aprovados passarão por uma fase de habilitação, onde será feita a verificação da documentação jurídica, fiscal e trabalhista. Somente após essa etapa, os projetos poderão assinar o Termo de Execução Cultural e receber os recursos financeiros.
Importância do Apoio Cultural
O suporte a projetos culturais voltados para a comunidade LGBTQIAPN+ é extremamente significativo. Ele não apenas promove a visibilidade e a valorização dessa diversidade, mas também contribui para:
- Fomentar um ambiente cultural mais inclusivo,
- Fortalecer laços comunitários,
- Aumentar a conscientização sobre direitos e respeito à diversidade,
- Estimular a criatividade e a expressão cultural entre os jovens e demais membros da comunidade.
Impacto na Comunidade LGBTQIAPN+
Investir em cultura LGBTQIAPN+ gera um impacto amplo. As iniciativas contempladas pelo edital têm o potencial de:
- Fomentar a autoexpressão e a autoconfiança de indivíduos dentro da comunidade,
- Promover diálogos e trocas culturais que enriquecem a sociedade como um todo,
- Contribuir para a desestigmatização das diversidades sexuais e de gênero,
- Oferecer suporte e recursos para artistas e agentes culturais que falam por essa comunidade.
Como Acompanharemos os Projetos Selecionados
Após a seleção dos projetos, a Secretaria Municipal de Cultura de Caucaia acompanhará de perto a execução das iniciativas. Isso inclui:
- Acompanhamento do progresso das atividades propostas,
- Visitas de acompanhamento para garantir a conformidade com os termos acordados,
- Atividades de avaliação e feedback, visando a melhoria contínua das ações culturais no município.
Recursos e Orientações Adicionais
O edital completo, contendo todos os anexos e critérios de avaliação, está publicado na plataforma Sisged e nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura de Caucaia. É fundamental que os interessados consultem esses documentos para garantir que suas propostas atendam a todas as exigências estabelecidas.
